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Divórcio. Alimentos provisórios. Filhos menores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Filhos menores

Data de Publicação: 31/03/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/03/2019

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Escritura pública. Direitos hereditário. Violação do princípio indivisibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Escritura pública Direitos hereditário Violação do princípio indivisibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão em alimentos definitivos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão em alimentos definitivos Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Inventário. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

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Falecimento no curso da lide. Redirecionamento ao espólio. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento no curso da lide Redirecionamento ao espólio Possibilidade

Data de Publicação: 28/03/2019

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Guarda compartilhada. Inviabilidade no caso concreto. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Inviabilidade no caso concreto Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/03/2019

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Regime de bens. Previdência complementar. Partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens Previdência complementar Partilha

Data de Publicação: 28/03/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Regime da separação convencional. Súmula 377. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da separação convencional Súmula 377 Inaplicabilidade

Data de Publicação: 27/03/2019

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Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável. Cobertura securitária. FGHAB

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável Cobertura securitária FGHAB

Data de Publicação: 27/03/2019

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