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16494 resultados

Bem de família. Impenhorabilidade. Residência familiar

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Residência familiar

Data de Publicação: 19/05/2019

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Direito de tributário. Execução fiscal. Sucessão empresarial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de tributário Execução fiscal Sucessão empresarial

Data de Publicação: 19/05/2019

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Revisional de alimentos. Pedido de redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de redução Cabimento

Data de Publicação: 19/05/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 19/05/2019

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Divórcio. Oferta de alimentos. Guarda e Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Oferta de alimentos Guarda e Partilha

Data de Publicação: 19/05/2019

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Inventário. Partilha de bens. Remoção da inventariante. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas

Data de Publicação: 19/05/2019

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Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

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Alienação fiduciária de bem imóvel reconhecido como bem de família. Possibilidade. Conduta que fere ética e boa-fé

Tribunal: STJ

Tema(s): Alienação fiduciária de bem imóvel reconhecido como bem de família Possibilidade Conduta que fere ética e boa-fé

Data de Publicação: 17/05/2019

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Execução de alimentos. Maioridade. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Maioridade Prescrição

Data de Publicação: 17/05/2019

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ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

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