Tema(s): Divórcio Partilha de bens Separação de fato Período reconciliatório Falta de prova Bem adquirido após a separação judicial Direito à meação não reconhecido
Data de Publicação: 02/02/2023
Tema(s): Direito do idoso Situação de risco Abrigamento Necessidade Preservação da vida e bons tratos
Data de Publicação: 01/02/2023
Tema(s): Convenção de condomínio que proíbe cachorro Notificação Manutenção de animais de médio e grande porte nas unidades autônomas deve ser flexibilizada
Data de Publicação: 01/02/2023
Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração de verba
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Curatela Indivíduo incapaz para exercer atos da vida civil Esquizofrenia Doença incapacitante Possibilidade
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 26/01/2023
Tema(s): Anulação de testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Validação do testamento
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Divórcio consensual Cônjuge curatelado Plano de partilha homologado
Data de Publicação: 25/01/2023
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Indícios de incapacidade Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 24/01/2023