Tema(s): Inventário extrajudicial em trâmite Levantamento de valores Conta bancária da de cujus Pagamento de imposto Possibilidade
Data de Publicação: 19/12/2022
Tema(s): Renúncia à herança Formalização através de termo judicial Desnecessidade de apresentação de escritura pública de renúncia
Data de Publicação: 19/12/2022
Tema(s): Divórcio Bem imóvel Fixação de aluguéis Desocupação do imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 19/12/2022
Tema(s): Guarda compartilhada Revisional de alimentos Minoração Possibilidade Igualdade de divisão de gastos
Data de Publicação: 19/12/2022
Tema(s): Avó que obteve guarda judicial da neta Salário maternidade Direito a benefício
Data de Publicação: 18/12/2022
Tema(s): Plano de saúde Plano não pode limitar consultas com nutricionista Paciente com espectro autista Laudo médico
Data de Publicação: 18/12/2022
Tema(s): Alvará judicial Restituição de imposto de renda não recebido em vida pelo de cujus Desnecessidade de apresentação de certidões negativas de tributos
Data de Publicação: 15/12/2022
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante Ato constitutivo do munus para administração dos bens do espólio
Data de Publicação: 15/12/2022
Tema(s): Exoneração de pensão Alimentícia Filha maior de 24 anos de idade Colação de grau em nível superior
Data de Publicação: 14/12/2022
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Sobrepartilha
Data de Publicação: 14/12/2022