Tema(s): Regulamentação de visitas entre avó materna e neta Possibilidade Melhor interesse da menor
Data de Publicação: 17/04/2023
Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Declaração de nulidade parcial Doação realizada pela genitora em vida a um dos filhos Liberalidade que excedeu os limites da legítima
Data de Publicação: 17/04/2023
Tema(s): Inventário Pacto antenupcial de separação convencional de bens Separação do direito sucessório Cônjuge varoa Herdeira necessária
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Penhora de previdência privada Possibilidade Natureza alimentar não demonstrada pelo agravante
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Sobrepartilha Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Curso em andamento Acidente do alimentante Capacidade financeira comprovada Restauração dos alimentos
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Apresentação de testamento Tempestividade presente Testamento particular Requisitos essenciais de validade observados
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros do de cujus ou ao seu espólio
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Troca de bebês em maternidade Ato falho e negligente do hospital Indenização por danos morais
Data de Publicação: 13/04/2023