Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos gravídicos Ex cônjuge Alimentos devidos Binômio possibilidade necessidade
Data de Publicação: 28/03/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença Descabimento
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Aborto causado em acidente automobilístico Pagamento de pensão vitalícia Possibilidade
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Titularidade em ações Herdeiro só vira acionista após partilha Necessidade de averbação em livro de registros
Data de Publicação: 22/03/2022
Tema(s): Execução de alimentos Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 22/03/2022
Tema(s): Pedido de medida protetiva de urgência Alimentos provisórios Pretensão de minoração da verba alimentar Redução Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2022