Tema(s): Direitos imobiliários Cônjuge de herdeiro Comunhão universal Citação em anulação de partilha Necessidade
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Citação em ação reivindicatória Interrupção do prazo para reconhecimento da usucapião Propriedade e posse
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Negatória de paternidade Coisa julgada Extinção do processo
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Transferência para estabelecimento prisional próximo ao convívio familiar Excepcionalidade demonstrada Filho doente
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): ECA Ato infracional Estupro Aplicação da exceção de Romeu e Julieta Cabimento Improcedência da representação
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas Alienação parental Insurgência do genitor contra extinção por continência
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Divórcio Visitação paterno filial Impedimento do contato paterno por ato da agravante Justificativa não acolhida Multa devida
Data de Publicação: 14/03/2021
Tema(s): Planejamento familiar Mulher que engravidou após suposta laqueadura Indenização por dano moral
Data de Publicação: 12/03/2021
Tema(s): Acompanhamento familiar em internação Pessoa idosa Autorização COVID-19
Data de Publicação: 12/03/2021