Tema(s): Alimentos avoengos Substituição de rito de execução por prisão em penhora e expropriação Possibilidade
Data de Publicação: 24/02/2022
Tema(s): Dupla maternidade Inseminação caseira artificial Maternidade socioafetiva Modificação no registro de nascimento
Data de Publicação: 22/02/2022
Tema(s): Guarda Guarda compartilhada Pretensão de fixação de guarda unilateral Inviabilidade Atendimento ao melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/02/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 22/02/2022
Tema(s): Sobrepartilha de bens sonegado Partilha dos bens do casal não transitada em julgado Prescrição decenal
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Batismo de filho comum das partes Comunicação do genitor à vespera do evento Pacto antenupicial Descumprimento Dever de indenizar Ausência
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Pensionamento em favor de filhos menores Pedido de redução Excessividade demonstrada
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Partilha de verbas de natureza remuneratória de processo trabalhista Casal divorciado Possibilidade
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Adotantes não inscritos no cadastro nacional Excepcionalidade Afetividade que se sobrepõe ao cadastro Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/02/2022
Tema(s): Indenização por morte de paciente Atendimento realizado por falso médico Danos morais configurado
Data de Publicação: 16/02/2022