Tema(s): Imóvel objeto de partilha homologada Formal de partilha não averbado no registro de imóveis Possibilidade de penhora
Data de Publicação: 19/02/2021
Tema(s): Usucapião Cônjuge Posse do imóvel anterior ao casamento Comunhão parcial de bens Aquisição da propriedade Incabível
Data de Publicação: 18/02/2021
Tema(s): Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social Danos morais
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): Homologatória do plano de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço Nulidade
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): Danos morais Má fé Nulidade do contrato Banco indenizará cliente que teve benefício descontado Aposentadoria
Data de Publicação: 12/02/2021
Tema(s): Conduta ilícita configurada Grupo de drag queens barrada em Shopping Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 11/02/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas paternas Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 10/02/2021
Tema(s): Isenção de IPVA Veículo de Pessoa com deficiência Princípio da igualdade
Data de Publicação: 10/02/2021
Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Penhora Proventos de aposentadoria Impenhorabilidade
Data de Publicação: 10/02/2021