Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 19/04/2022
Tema(s): Curatela Incapacidade absoluta reconhecida Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais
Data de Publicação: 18/04/2022
Tema(s): Retificação de registro civil Pretensão de inclusão do sobrenome do genitor no assento de nascimento Possibilidade
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Herança Anulação de partilha Inventários distintos Bens diversos
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Colação de bens Valor doado antes da morte Reconhecimento da doação a herdeira Não entra em partilha se não exceder a herança
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos Pandemia
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Pedido de revogação de pensão alimentícia de ex cônjuge Capacidade laboral Possibilidade
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Bem de família dado em caução de aluguel comercial Proteção garantida Impenhorabilidade
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Concessão de aposentadoria Falecimento no curso do processo Conversão em pensão por morte Requisitos Cabimento
Data de Publicação: 13/04/2022
Tema(s): Inventariante dativo Honorários Prosseguimento do inventário Redução dos valores de honorários
Data de Publicação: 13/04/2022