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Tema(s): Pensão por morte solicitada por irmão incapaz Ausência de pensão alimentícia anterior Relação de dependência Possibilidade de cumulação de pensões
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Negativa de atendimento a gestante Determinação de sequestro de valores de operadora de saúde Pandemia
Data de Publicação: 06/08/2020
Tema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Prescrição da pretensão de sonegados Omissões Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Dívida particular de sócio Penhora Quotas sociais Sociedade em recuperação judicial Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Salário-maternidade Inconstitucionalidade da incidência previdenciária Repercussão geral
Data de Publicação: 05/08/2020
Tema(s): Exclusão de sobrenome materno Criança síria Patronímico foi incluído sem o consentimento de seus pais Cultura islâmica
Data de Publicação: 05/08/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Controvérsia remanescente em relação à partilha de bens Contratação de financiamento habitacional
Data de Publicação: 05/08/2020
Tema(s): Inventário Juntada de certidão de óbito dos ascendentes do de cujus Existência de outras provas Exigência desproporcional
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Homem deve indenizar ex-companheira Episódios de violência doméstica Danos morais
Data de Publicação: 04/08/2020