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Tema(s): Namoro qualificado Inocorrência Partilha de bens União estável Mensagens em redes sociais que denotam afetividade
Data de Publicação: 17/08/2020
Tema(s): Direito à moradia Aluguel a terceiros Não afastamento da impenhorabilidade de único imóvel da família
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Elaboração de plano para proteger jovens na reabertura das escolas Pandemia COVID-19
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva Repercussão geral
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva Repercussão geral
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Inventário e partilha Imóvel na posse de um dos herdeiros Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores Riscos à saúde de moradora Idosa Pandemia covid-19
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Reintegração de posse Inexistência Competência do juízo suscitado
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Litispendência Inventário Legitimidade do herdeiro Manutenção
Data de Publicação: 12/08/2020