Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Idosa pertencente ao grupo de risco Recomendação do CNJ Dignidade da pessoa humana Covid-19
Data de Publicação: 23/07/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de coabitação Requisitos comprovados
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Empréstimo consignado Morte do consignante Extinção da dívida Impossibilidade Transmissão da dívida nos limites da herança
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Investigação de paternidade Mandado de segurança Exumação do corpo do pai do impetrante Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Direito familiar Guarda unilateral de duas crianças Guarda atualmente com avó materna Aguardo de estudo psicossocial
Data de Publicação: 22/07/2020
Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Funai deverá fornecer alimentos e itens de higiene a populações indígenas Calamidade pública Pandemia
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Pedido de estabilidade à gestante Demora na demanda Impossibilidade de reintegração
Data de Publicação: 22/07/2020