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Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Forma desidiosa ao deixar de dar continuidade ao processo de inventário
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Autorização de interrupção de gestação Impossibilidade de vida extrauterina Síndrome de body stalk Entendimento do Supremo
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Acidente com pedestre Queda em buraco existente em via pública Morte Indenização por danos morais família Abalo psíquico
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Médico idoso Grupo de risco Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho Pandemia
Data de Publicação: 13/08/2020
Tema(s): Plano de saúde Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética Direito à saúde
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Vínculo socioafetivo configurado Dignidade da pessoa humana e proteção à família
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Revogação de doação Justa causa para revogação de doação Injúria graves à pessoa do doador
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Condomínio Meeira Interesse processual Existência
Data de Publicação: 10/08/2020