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Tema(s): Operadora de saúde multada Descumprimento de decisão Dever de restabelecer atendimentos de pacientes com autismo
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Violência obstetra Parto fora do protocolo recomendado Paralisia cerebral do recém-nascido Indenização por danos materiais, morais e estéticos
Data de Publicação: 27/08/2020
Tema(s): Cobrança do plano de saúde da esposa falecida Continuidade de cobrança após a comunicação da morte da beneficiária é ilegal Configuração de danos morais
Data de Publicação: 27/08/2020
Tema(s): Curatela Fixação de remuneração pelo exercício da curatela Manutenção do valor fixado
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Decisão que nomeou filho do de cujus como inventariante Insurgência da viúva Remoção de inventariante Pleito não analidade em primeira grau Impossibilidade apreciação
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Inventário Justiça gratuita Bens do espólio
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil em razão de débito alimentar Revogado o deferimento do efeito suspensivo
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Afastamento do dever de alimentos de pai idoso e doente Incapacidade de custear os alimentos Prejuízos ao seu próprio sustento e da sua família
Data de Publicação: 26/08/2020