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Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Fixação da residência Alimentos
Data de Publicação: 18/04/2023
Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Redução do encargo alimentar Filha menor Nessidade presumido Impossibilidade do alimentante não comprovada Quantum alimentar mantido
Data de Publicação: 17/04/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Curso em andamento Acidente do alimentante Capacidade financeira comprovada Restauração dos alimentos
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Dívida relativa às três últimas prestações anteriores à execução e prestações vincendas no curso do processo Desemprego Afastamento do decreto prisional
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Advogada grávida Pedido de remarcação de audiência Possibilidade
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Troca de bebês em maternidade Ato falho e negligente do hospital Indenização por danos morais
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros do de cujus ou ao seu espólio
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): União estável Direito real de habitação do companheiro sobrevivente Possibilidade
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos provisórios à ex companheira Falecimento do alimentante no curso do processo Obrigação personalíssima Impossibilidade de transmissão aos herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Direito de família Impugnação a validade da declaração de união estável Ausência de indicação do artigo tido por violado Súmula 284/stf Princípio da não surpresa
Data de Publicação: 12/04/2023