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Alimentos compensatórios. Erro material. Correção de ofício. Processo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos compensatórios Erro material Correção de ofício Processo

Data de Publicação: 10/08/2016

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Alimentos compensatórios. Meação. Verba ressarcitória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos compensatórios Meação Verba ressarcitória

Data de Publicação: 10/08/2016

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Separação obrigatória de bens. Aplicação da súmula nº 377 do STF

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Separação obrigatória de bens Aplicação da súmula nº 377 do STF

Data de Publicação: 10/08/2016

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Regime da comunhão universal de bens. Fiança. Ausência de outorga uxória. Consequências

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Fiança Ausência de outorga uxória Consequências

Data de Publicação: 10/08/2016

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Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido. Comunhão universal de bens. Co-propriedade. Exigências para liberação abusivas e ilegais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido Comunhão universal de bens Co-propriedade Exigências para liberação abusivas e ilegais

Data de Publicação: 10/08/2016

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Meação de bem imóvel. Casamento realizado em 1978. Regime legal de bens. Alegação de que o bem foi herdado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Meação de bem imóvel Casamento realizado em 1978 Regime legal de bens Alegação de que o bem foi herdado

Data de Publicação: 10/08/2016

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Ação de inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Existência de bens particulares

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de inventário Regime da comunhão parcial de bens Existência de bens particulares

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interditanda portadora de doença mental. Laudo pericial. Interdição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interditanda portadora de doença mental Laudo pericial Interdição

Data de Publicação: 10/08/2016

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Incapacidade para escrever e trabalhar. Interdição. Benefício junto ao INSS

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Incapacidade para escrever e trabalhar Interdição Benefício junto ao INSS

Data de Publicação: 10/08/2016

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Falecimento do interdito. Extinção da curatela. Inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falecimento do interdito Extinção da curatela Inventário extrajudicial

Data de Publicação: 10/08/2016

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