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Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo
Tribunal: TJSETema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo
Data de Publicação: 16/09/2020
Curatela. Idosa com mais de 90 anos. Substituição. Laudo social
Tribunal: TJSETema(s): Curatela Idosa com mais de 90 anos Substituição Laudo social
Data de Publicação: 28/06/2020
Poder familiar dos genitores. Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor. Multiparentalidade
Tribunal: TJSETema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração
Tribunal: TJSETema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração
Data de Publicação: 12/12/2019
Bem adquirido na constância do casamento. Direito à propriedade. Interesse das filhas do casal
Tribunal: TJSETema(s): Bem adquirido na constância do casamento Direito à propriedade Interesse das filhas do casal
Data de Publicação: 11/12/2019
Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Partilha
Tribunal: TJSETema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha
Data de Publicação: 09/12/2019
Separação de corpos. Afastamento do varão da residência comum. Insuportabilidade da vida em comum
Tribunal: TJSETema(s): Separação de corpos Afastamento do varão da residência comum Insuportabilidade da vida em comum
Data de Publicação: 01/12/2019
Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidade
Tribunal: TJSETema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/11/2019
Usucapião familiar. Divórcio. Imóvel adquirido na constância do casamento
Tribunal: TJSETema(s): Usucapião familiar Divórcio Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 13/11/2019
Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos
Tribunal: TJSETema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos
Data de Publicação: 23/10/2019
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