Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes
Data de Publicação: 09/02/2009
Tema(s): Civil Família Ausência de ação de reconhecimento de união estável Alimentos entre companheiros
Data de Publicação: 15/01/2009
Tema(s): Civil e Processo Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Tutela antecipada Direito real de habitação assegurado ao convivente
Data de Publicação: 15/01/2009
Tema(s): Separação judicial litigiosa Pedido de guarda compartilhada Convivência desarmoniosa entre os genitores
Data de Publicação: 05/03/2008
Tema(s): Separação Desnecessidade de Apuração da Culpa
Data de Publicação: 07/12/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - FAMILIA - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DISCUSSÃO DE CULPA - BALDA - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS- INFIDELIDADE - GUARDA DA CRIANÇA - COMPARTILHADA - IMPROVIMENTO DO APELO - MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA - DECISÃO UNÂNIME
Data de Publicação: 03/04/2007
Tema(s): SENTENÇA - Reconhecimento de Sociedade de Fato entre homossexuais em Sergipe, Aracaju
Data de Publicação: 26/10/2004