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Relação de parentalidade. Adoção póstuma. Vínculo Afetivo

Tribunal: TJSE

Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo

Data de Publicação: 27/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/09/2019

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Alimentos. Regulamentação de visita. Alimentos provisórios

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos Regulamentação de visita Alimentos provisórios

Data de Publicação: 23/09/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Requisitos da união estável configurado

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Requisitos da união estável configurado

Data de Publicação: 08/09/2019

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Alimentos gravíticos. fixação de pensionamento. Paternidade aduzida

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos gravíticos fixação de pensionamento Paternidade aduzida

Data de Publicação: 05/09/2019

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Adoção. Guarda provisória. Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 04/09/2019

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Alimentos gravídicos. Fixação de pensionamento. Provido

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação de pensionamento Provido

Data de Publicação: 28/08/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Valoração das provas. Possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Valoração das provas Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2019

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Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia. Adesão ao Plano de Demissão Voluntári

Tribunal: TJSE

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia Adesão ao Plano de Demissão Voluntári

Data de Publicação: 11/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos provisórios ao filho menor. Binômio alimentar

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos provisórios ao filho menor Binômio alimentar

Data de Publicação: 07/08/2019

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