Artigos

Pessoa incapaz realmente não pode fazer testamento? Reflexões contemporâneas sobre as substituições pupilar e quase-pupilar diante da proteção das pessoas com deficiência

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Escassez e excesso, os ônus emocionais

Jones Figueirêdo Alves

A dimensão econômico-temporal do cuidado na fixação dos alimentos: uma análise da proporcionalidade sob a perspectiva de gênero

Luceni Sales Farias - Graduanda em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG

Entre o avanço e o retrocesso

Fernanda Leitão

Curatela e barreiras digitais no cuidado familiar da pessoa idosa

A inseminação in vitro como o primeiro tema incodificável da modernidade líquida: saisine, concepção e a crise ontológica do direito de família

Previdência Complementar. VGBL e Sucessão

A acrasia no planejamento sucessório. Entre a autonomia e a vulnerabilidade: o agir contra o melhor juízo no planejamento sucessório

A Crise Ontológica do Direito de Família e Sucessões: Reale, Heidegger e a Psicologização do Ser

A partilha que não termina

Perimenopausa: um tema de saúde que também é de família

Declarar não basta: a insuficiência probatória da deserdação testamentária após a morte do testador