Data: 31/10/2009 Até 31/10/2009
| Titulo | Autor | Ação |
|---|---|---|
| A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores | Silvano Andrade do Bomfim (SP) | Ver |
| A responsabilidade estatal pelo reconhecimento e regulação das uniões e do casamento homoafetivo: o atendimento aos mandamentos constitucionais | Marianna Chaves (PB) | Ver |
| Afeto, abandono, responsabilidade civil e limite: diálogos sobre ponderação | Leandro Soares Lomeu (MG) | Ver |
| Do planejamento familiar, da paternidade responsável e das políticas públicas | Valéria Silva Galdino Cardin (PR) | Ver |
| Inseminação artificial post mortem e seus reflexos no direito de família e no direito sucessório | Karla Ferreira de Camargo Fischer (PR) | Ver |
| O Cônjuge e o Companheiro no Direito Sucessório Brasileiro e a Violação ao Princípio da Equidade | Heloísa Missau Ruviaro (RS) / Bernadete Schleder dos Santos / Márcia Samuel Kessler | Ver |
| O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitária | Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão (RJ) | Ver |
| O que se espera com a guarda compartilhada nos processos de divórcio em que há alienação parental: Fragmentos da clínica com uma criança | Lenita Pacheco Lemos Duarte (RJ) | Ver |
| Repensamento epistemológico do direito e seus outros-mares. Reconhecimento e inserção das práticas de pluriparentalidade nas famílias contemporâneas | Cláudia Elisabeth Pozzi (SP) | Ver |
| Transexualidade: Reflexos da Redesignação Sexual | André Cõrtes Vieira Lopes (RJ) | Ver |