Notícias
9483 notícias
Bem de família pode ser penhorado para pagar dívida de reforma, decide STJ
O juízo verbal de partilha é destaque na 59ª edição da Revista IBDFAM
STJ afasta prisão de pai que deve alimentos à filha de 26 anos
Artigos: textos discutem a decisão do STF sobre o regime de bens para maiores de 70 anos
PL que exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças é aprovado na Câmara
Imóvel de casal vendido sem autorização da esposa tem venda anulada pelo TJMS
STJ: devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente sobre segunda execução baseada na mesma sentença
Justiça da Paraíba mantém condenação de homem que ameaçou ex-esposa por mensagens
Projeto de lei concede gratuidade de justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar
Propostas na Câmara voltam a atenção para vítimas de violência doméstica
Casal de 93 anos opta pela eutanásia dupla para morrer na Holanda
Justiça Federal confirma decisão que nega autorização para compra de arma a homem com histórico de violência doméstica