O juízo verbal de partilha é destaque na 59ª edição da Revista IBDFAM

Entre os destaques da 59ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, disponível para assinantes, está o artigo “O juízo verbal de partilha”, do jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. A Revista Científica tem certificação B2 no Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

No texto, o autor enfoca a dificuldade para tornar efetiva a partilha de bens na atualidade e examina o juízo verbal de partilha, já adotado em países como a Espanha.

A medida, segundo ele, é muito mais eficiente. “O propósito é chamar a atenção para o fato de que os processos de partilha não são efetivos no Brasil, e, com isso, buscar, por experiência dos países de fora, aquilo que está faltando no nosso.”

Segundo o advogado, é preciso encontrar meios de acelerar a divisão dos bens. “Processo moroso ou justiça quitada não é Justiça”, frisa.

Rolf afirma que ações de cunho econômico são comuns em processos de família. Neste sentido, é necessário “criar punições para aqueles que tentam inviabilizar a divisão dos bens”.

Ele acrescenta: “Aqueles que, por meio de violência patrimonial e/ou fraude, buscam ganhar em cima da morosidade da Justiça, apropriando-se dos bens do cônjuge ou do companheiro mais vulnerável”.