Justiça da Paraíba mantém condenação de homem que ameaçou ex-esposa por mensagens

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça praticado no âmbito doméstico e familiar contra mulher.

Conforme o Ministério Público – MP, em 16 de maio, no município de Ouro Velho, o denunciado ameaçou a ex-esposa, com quem foi casado, por meio de mensagens de áudio em aplicativo de celular.

“Se o conjunto probatório é apto a comprovar a ameaça à vítima pelo acusado, resta configurado o crime previsto no artigo 147, do Código Penal”, afirmou o relator do processo ao manter a sentença na íntegra.

A pena aplicada foi de um mês de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime aberto, sendo-lhe concedido o benefício da suspensão condicional da pena. Também foi fixado o valor de R$ 1.320,00, a ser pago pelo réu em favor da ofendida.

Da decisão cabe recurso.