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Linha tênue entre namoro qualificado e união estável é abordada em palestra no XIII Congresso do IBDFAM, na semana que vem
“Namoro qualificado e união estável” é o tema que o desembargador Raduan Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, leva ao XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família na próxima semana, nos dias 27, 28 e 29 de outubro, com programação on-line.
O prazo para se inscrever está chegando ao fim. Clique aqui para acessar o site oficial e garantir sua participação no mais aguardado evento jurídico do ano.
“A principal abordagem que faremos é exatamente na demonstração da tênue linha existente entre a caracterização de um namoro mais comprometedor, e que a doutrina o denomina de qualificado, com os requisitos caracterizadores da união estável. A diferenciação dos requisitos caracterizadores destes dois institutos é que pode levar as pessoas ao equívoco de acreditar estar num tipo de relação e na verdade está em outro”, explica Raduan Miguel.
De acordo com o membro-fundador do IBDFAM, o assunto é bastante atual diante das transformações que a sociedade tem experimentado. “Cada dia mais esse assunto é discutido nos escritórios de advocacia entre clientes buscando orientações de seus advogados, e também perante os tribunais, na busca ou não do reconhecimento judicial à determinada relação ou situação de fato existente entre as pessoas interessadas.”
“Nos dias que vivenciamos essa pandemia da Covid-19, percebemos um sensível aumento de casos em razão de mudança repentina e abrupta do modus de viver entre enamorados, que são levados a coabitação comum por variados motivos, mas protelam e procrastinam a constituição de família naquele momento”, destaca o desembargador.
As Linhas Tênues do Direito de Família
A abordagem integra o Painel 26, com o tema "As Linhas Tênues do Direito de Família", que terá Acácia Lelis como presidente de mesa. O momento também contará com as palestras “Os limites entre padrastio e paternidade/maternidade socioafetiva”, de Jones Figueirêdo, e “União estável tornou-se um casamento forçado?”, de Viviane Girardi. Confira a programação.
Homenagem a Zeno Veloso
O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.
Lançamento de livros
A Editora IBDFAM lança no evento o livro Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital, já disponível em pré-venda. Mais de 40 obras assinadas por autores renomados também serão lançadas. Algumas dessas publicadas serão sorteadas, durante a programação, entre todos os participantes. Clique aqui e conheça os títulos.
Inscrições
Fique atento: o prazo de inscrição para o XIII Congresso do IBDFAM está chegando ao fim. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br