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União estável tornou-se um casamento forçado? Advogada leva questionamento ao XIII Congresso do IBDFAM
“União estável tornou-se um casamento forçado?” é o que questiona a advogada Viviane Girardi em sua palestra no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se.
Para Viviane Girardi, casamento e união estável são institutos criados para serem diferentes. “Temos na sociedade brasileira muitas uniões formadas por uniões estáveis e também por casamentos, e a jurisprudência vem aproximando cada vez mais esses esses dois institutos que, na verdade, nasceram para serem institutos jurídicos diferentes.”
“As pessoas que querem viver em união estável optaram por não viverem em casamento, não se submeterem às regras do casamento. Contudo, a jurisprudência vem aproximando muito os efeitos de ambas as situações”, explica a advogada.
A palestrante antecipa que pretende abordar em sua fala a atual construção da jurisprudência, que diverge da origem desses dois institutos, sob uma perspectiva constitucional e da liberdade das pessoas de escolherem o modo como pretendem organizar o próprio projeto de família. “Essa liberdade precisa ser restaurada”, defende.
As Linhas Tênues do Direito de Família
A abordagem integra o Painel 26, que enfoca as “As Linhas Tênues do Direito de Família", na sexta-feira, dia 29 de outubro, das 16h às 17h. A mesa terá Acácia Gardênia como presidente e também contará com palestras de Jones Figueirêdo e Raduan Miguel. Confira a íntegra da programação.
Prospecções sobre o presente e o futuro
O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.
Inscrições
Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br