“Parentalidade contratual” é o tema da palestra da advogada Maria Rita de Holanda, presidente da seção Pernambuco do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento terá programação totalmente on-line nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Inscreva-se.

Maria Rita Holanda explica que os contratos parentais no Brasil surgem nos costumes e destinam-se a “instrumentalizar” a liberdade de planejamento familiar. O objetivo é minimizar efeitos e desdobramentos inevitáveis e não desejados pelas partes que os utilizam na realidade social.

A advogada antecipa que pretende questionar quais são os principais contratos e suas consequências, e em que medida podem ou não ser legitimados pelo nosso ordenamento jurídico. A temática, segundo a palestrante, é extremamente importante e colabora com a definição de critérios que devem ser observados na utilização dos contratos parentais.

“Tais contratos surgem como viabilidades às pessoas que, por incompatibilidade, impossibilidade ou intenção desejam exercer a paternidade/maternidade biológica, ainda que parcialmente”, frisa a advogada.

A abordagem integra o Painel 14, que enfoca as “Parentalidades Possíveis", na quinta-feira, dia 28 de outubro, das 17h20 às 18h20. A mesa terá Suetônio Luiz de Lira como presidente e também contará com palestras de Fabíola Lobo e Simone Tassinari. Confira a íntegra da programação.

Prospecções sobre o presente e o futuro

O XIII Congresso do IBDFAM será em homenagem ao jurista Zeno Veloso (1945-2021), cofundador e um dos maiores entusiastas do Instituto. Com o tema geral “Prospecções sobre o presente e o futuro”, a programação trata dos principais assuntos relacionados às famílias contemporâneas. Saiba mais sobre o evento.

Inscrições

Fique atento: as vagas para o XIII Congresso do IBDFAM são limitadas. A participação só será garantida após a confirmação do pagamento. Clique aqui e garanta a sua inscrição.

Propostas de enunciados

Também está aberto o prazo para envio de propostas de enunciados para o IBDFAM. Os escolhidos serão anunciados na abertura do evento, em 27 de outubro. A participação é exclusiva para membros do Instituto. O envio deverá ser realizado até 30 de agosto, pelo site oficial ou pelo e-mail enunciados@ibdfam.org.br. A sugestão deve ser feita em frases curtas, com breve justificativa apontando a referência normativa em questão. Saiba mais.