Na busca por expandir seu campo de atuação para além do Brasil, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM desembarca em mais um país de língua portuguesa nesta semana. O Instituto instala núcleo em Guiné-Bissau, que se soma aos núcleos em Portugal, Angola, Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

A assembleia geral de criação será realizada amanhã, 11 de agosto, às 15h do Brasil e às 18h de Guiné-Bissau, por meio da plataforma Zoom. O evento também poderá ser acompanhado por meio do YouTube.

Estarão presentes os membros fundadores, além de Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, e a vice-presidente do Instituto, Maria Berenice Dias, coordenadora-geral dos Núcleos de Países de Língua Portuguesa.

A solenidade marcará a posse de Maimuna Gomes Sila à presidência do Núcleo Guiné-Bissau do IBDFAM.

Licenciada em Direito pela PUC-SP e pela Universidade de Coimbra, ela possui pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa, e dos Seguros, em Direito das Energias e Recursos Naturais e em Direito das Telecomunicações.

Maimuna é mestra em Estudos sobre as Mulheres – Gênero, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Aberta de Lisboa e preside a Fundação Ana Pereira, com sede em Guiné-Bissau, além de ser vice-presidente da Direção Nacional da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

Transformação

Segundo a advogada, o Direito das Famílias e Sucessões de Guiné-Bissau passa por um período de transição que ainda depende de transformações mais profundas na sociedade local.

“O legislador sempre se referiu à família no singular, e raramente no plural, pois pretendeu aduzir apenas à família tradicional de pai, mãe e filho, ou seja, exclusivamente hétero. Consequentemente, o direito costumeiro enfrenta um grande desafio se quer ser mais moderno e igualitário. Deste modo, para que o Direito de Família se acentue, é fundamental que as transformações socioeconômicas que possam lhe servir de base ocorram num ritmo mais acelerado”, afirma.

Ela observa que o Direito das Famílias e Sucessões no país está em fase “embrionária”, o que “pode ser visto como uma oportunidade para uma abordagem mais inclusiva e adaptada à realidade guineense”.

“Isso pode permitir que a legislação e as políticas públicas sejam moldadas de maneira a abordarem as necessidades e as aspirações da família, assim como dos indivíduos na sociedade, enquanto se busca harmonizar essas abordagens com os princípios universais dos direitos humanos. No entanto, é premente notar que a evolução do Direito da Família e Sucessões não ocorre isoladamente. Está antes interligada às questões sociais, econômicas e culturais mais amplas”, analisa.

Maimuna avalia que uma abordagem bem-sucedida exigirá a colaboração de diversos setores da sociedade, incluindo legisladores, acadêmicos, profissionais do Direito, líderes religiosos e população em geral.

“E, para uma avaliação mais precisa, seria necessário considerar o desenvolvimento das leis, regulamentos e jurisprudência relacionados às normas relativas à família e sucessões na Guiné-Bissau”, acrescenta.

Desafios cotidianos

A instalação do Núcleo do IBDFAM na Guiné-Bissau tem o objetivo de garantir um espaço de debate sobre os desafios cotidianos da contemporaneidade.

“Nesta medida, será crucial a produção de argumentos jurídicos para fundamentar tanto as decisões judiciais quanto as peças judiciais a serem produzidas pelos profissionais do Direito”, afirma.

“A expectativa é de que sejam alavancadas discussões no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões, com o propósito de se contribuir para a sua evolução, que se pretende cada vez mais consonante com os novos tempos e reais premissas da sociedade guineense”, avalia.

Acesse e participe da assembleia de criação do núcleo IBDFAM em Cabo Verde:

Link da reunião:
us06web.zoom.us/j/9811123679

ID da reunião:
9811123679

Assista também pelo canal no Youtube:
@ibdfam.alemmar

Confira os horários:
15h Brasil
18h Guiné-Bissau
17h Cabo Verde
18h São Tomé e Príncipe
19h Portugal
19h Angola
22h Moçambique
03h Timor-Leste

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