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Artigos: a não incidência de IR sobre herança e doações é tema de texto exclusivo
Novos artigos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Entre os destaques está o texto “1ª Turma do STF decidiu que não há incidência de IR sobre herança e doações”, de autoria da advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino.
Entre as novidades da seção também está o artigo “A família revisitada no curso do Código Civil vigente”, de autoria do desembargador emérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE e membro do Instituto, Jones Figueirêdo Alves.
Confira todos eles, na íntegra:
1ª Turma do STF decidiu que não há incidência de IR sobre herança e doações
Por Ana Lúcia Pereira Tolentino | Data de publicação: 18/07/2023
A família revisitada no curso do Código Civil vigente
Por Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 17/07/2023
Indignidade e os crimes contra a honra
Por Maria Berenice Dias | Data de publicação: 14/07/2023
A vida interrompida
Por Simone Kamenetz | Data de publicação: 11/07/2023
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O IBDFAM tem um dos maiores portais sobre Direito de Família do Brasil – o qual apresenta um dos principais bancos de jurisprudência. A seção de artigos do site é constantemente atualizada com análises de especialistas sobre questões emergentes do meio jurídico.
Você também pode contribuir com a seção de artigos do portal do IBDFAM. Os artigos destinados à publicação devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares.
A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.
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