Tema(s): Guarda compartilhada Residência predominante da genitora Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 19/06/2017
Tema(s): Ação de reparação de danos materiais e morais Contratação de serviço de buffet para festa de casamento Falta de comida suficiente para os convidados
Data de Publicação: 16/06/2017
Tema(s): Dano moral Abandono afetivo Maioridade Prescrição
Data de Publicação: 13/06/2017
Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor Ausência de ilegalidade
Data de Publicação: 12/06/2017
Tema(s): Divórcio Ação de sobrepartilha União estável em período anterior ao casamento Não reconhecimento Descabida a partilha
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Inventário Colação de imóvel recebido por herdeira a título de adiantamento de legítima Valor do bem à época da abertura da sucessão
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Redução das disposições testamentárias Legitimidade passiva Prescrição Adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Desistência do recurso pela parte agravante Realização de mediação Agravo prejudicado
Data de Publicação: 06/06/2017
Tema(s): Fixação provisória Adequação do quantum Pedido de redução Descabimento Sinais exteriores de riqueza
Data de Publicação: 02/06/2017
Tema(s): Impugnação a assistência judiciária gratuita Cabimento Sinais exteriores de riqueza
Data de Publicação: 02/06/2017