Tema(s): Convivência familiar Multa Possibilidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Direito à visitação do preso Convivência familiar Socioafetividade
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Ação de interdição e regulamentação de convivência familiar Caso concreto
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): União estável partilha de bens imóveis de titularidade de terceiro partilha de bens móveis
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão do genitor para o desempenho da função parental Situação de risco
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Falecimento do usufrutuário do bem imóvel
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação em favor da suposta companheira sobrevivente
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): União estável Indeferimento da petição inicial Sentença reformada
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Ação declaratória de existência de união estável cumulada com declaratória de propriedade de bem imóvel Direito realde habitação
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): União estável Art 7º, § ú Direito real de habitação
Data de Publicação: 24/04/2017