Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Alteração do binômio alimentar Redimensionamento do encargo
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Alimentos transitórios Ex-cônjuge Descabimento
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Reconvenção Posse de veículo comum ao varão Alimentos provisórios
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Alimentos transitórios Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de alimentos Filhos aos pais Dever de solidariedade e reciprocidade entre ascendentes e descendentes
Data de Publicação: 26/07/2017
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Regime de cumprimento Fechado Manutenção
Data de Publicação: 25/07/2017
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da separação convencional de bens
Data de Publicação: 21/07/2017
Tema(s): União estável avuncular (tio e sobrinha) Reconhecimento para fins previdenciários Inadmissibilidade no caso concreto
Data de Publicação: 20/07/2017
Tema(s): Alimentos gravídicos Nascimento da criança Perda do objeto Inocorrência
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Ação pauliana Doação de ascendente para descendente Fraude contra credores caracterizada
Data de Publicação: 19/07/2017