IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de retificação de Registro Civil. Modificação do sobrenome. Regra da imutabilidade relativa

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de retificação de Registro Civil Modificação do sobrenome Regra da imutabilidade relativa

Data de Publicação: 07/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Certidão casamento de estrangeiros realizada em outro País. Domicílio território brasileiro. Observância da legislação nacional art.7º da LINDB

Tribunal: TJPR

Tema(s): Certidão casamento de estrangeiros realizada em outro País Domicílio território brasileiro Observância da legislação nacional art7º da LINDB

Data de Publicação: 20/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cônjuge sobrevivente casada com o de cujus em regime de comunhão parcial de bens. Art. 1.829

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente casada com o de cujus em regime de comunhão parcial de bens Art 1829

Data de Publicação: 19/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Princípio da solidariedade familiar. Efeitos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Efeitos

Data de Publicação: 17/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Antecipação de tutela. Guarda e alimentos provisórios

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Litigioso Antecipação de tutela Guarda e alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Processual Civil. Investigação de paternidade c/c alimentos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito Civil Processual Civil Investigação de paternidade c/c alimentos

Data de Publicação: 13/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de usucapião. Herdeiro Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de usucapião Herdeiro Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação. Prescrição

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação Prescrição

Data de Publicação: 02/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos

Data de Publicação: 01/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso. Alimentos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio litigioso Alimentos

Data de Publicação: 25/07/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.