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resultados

Alimentos. Embargos de Declaração. Omissão e contradição. Inexistência. Simples reexame da matéria

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos Embargos de Declaração Omissão e contradição Inexistência Simples reexame da matéria

Data de Publicação: 03/10/2016

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil do credor de alimentos. Estudante universtário. Necessidade do pensionamento

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do credor de alimentos Estudante universtário Necessidade do pensionamento

Data de Publicação: 03/10/2016

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Investigação de paternidade. Registro e petição de herança. Preclusão. Inépcia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade Registro e petição de herança Preclusão Inépcia

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade. Alimentos. Recusa tácita. Presunção. Deferimento

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Recusa tácita Presunção Deferimento

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade c/c alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade. Meio de prova. Verdade real. Precisão técnica

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade Meio de prova Verdade real Precisão técnica

Data de Publicação: 16/08/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA. Resultado positivo

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA Resultado positivo

Data de Publicação: 16/08/2016

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Alimentos. Maioridade civil. Dever de sustento da prole

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos Maioridade civil Dever de sustento da prole

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação de alimentos. Redução do quantum. Verba. Requisitos

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Ação de alimentos Redução do quantum Verba Requisitos

Data de Publicação: 16/08/2016

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Alimentos “ in natura”. Pedido de redução. Pensão

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos “ in natura” Pedido de redução Pensão

Data de Publicação: 16/08/2016

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