Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 16/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário. Verba indenizatória

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória

Data de Publicação: 16/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Honorários de sucumbência. Vício suprido

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Anulação de testamento Honorários de sucumbência Vício suprido

Data de Publicação: 09/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Saldo poupança. Levantamento de valores. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Saldo poupança Levantamento de valores Impossibilidade

Data de Publicação: 08/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário. Verba indenizatória

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória

Data de Publicação: 17/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade. Extinção automática. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Extinção automática Impossibilidade

Data de Publicação: 01/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Destituição do poder familiar. Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável

Data de Publicação: 19/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 14/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de negócio jurídico. Contrato de compra e venda com ascendente e descendente. Alienação de bem

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Contrato de compra e venda com ascendente e descendente Alienação de bem

Data de Publicação: 06/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Partilha de Bens. Princípio da Isonomia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): União Estável Partilha de Bens Princípio da Isonomia

Data de Publicação: 12/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.