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resultados

Laços de afetividade. Adoção

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Laços de afetividade Adoção

Data de Publicação: 02/06/2014

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Pluriparentalidade. Possibilidade jurídica. Admissibilidade constitucional

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Pluriparentalidade Possibilidade jurídica Admissibilidade constitucional

Data de Publicação: 12/02/2014

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Apelações Cíveis. Ação de Anulação de Registro de Nascimento. "Adoção à Brasileira"

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Apelações Cíveis Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira"

Data de Publicação: 22/01/2014

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Ação de Anulação de Registro de Nascimento ."Adoção à Brasileira". Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Ação de Anulação de Registro de Nascimento "Adoção à Brasileira" Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido

Data de Publicação: 08/12/2013

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Habilitação de Casamento. Pessoas do mesmo sexo . Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Habilitação de Casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade

Data de Publicação: 18/05/2012

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Civil Processual Civil. Ação negatória de paternidade. Relativização da coisa julgada. Inviabilidade. Carência de ação. Inadequação da via eleita. Arguição ex officio

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Civil Processual Civil Ação negatória de paternidade Relativização da coisa julgada Inviabilidade Carência de ação Inadequação da via eleita Arguição ex officio

Data de Publicação: 16/12/2009

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de União Estável

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável

Data de Publicação: 09/03/2009

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Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido. Inexistência de vício de consentimento. Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes

Data de Publicação: 09/02/2009

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Civil. Família. Ausência de ação de reconhecimento de união estável. Alimentos entre companheiros

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Civil Família Ausência de ação de reconhecimento de união estável Alimentos entre companheiros

Data de Publicação: 15/01/2009

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Civil e Processo Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Tutela antecipada. Direito real de habitação assegurado ao convivente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Civil e Processo Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Tutela antecipada Direito real de habitação assegurado ao convivente

Data de Publicação: 15/01/2009

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