Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

União estável. Dissolução. Escritura pública

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União estável Dissolução Escritura pública

Data de Publicação: 18/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Adoção Possibilidade

Data de Publicação: 23/04/2015

Ver detalhes Visualização rápida

União paralela. Possibilidade

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União paralela Possibilidade

Data de Publicação: 07/01/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ausência de representação da vítima. Desnecessidade. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Ausência de representação da vítima Desnecessidade Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 26/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Pensão por morte. Provimento

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União estável Pensão por morte Provimento

Data de Publicação: 20/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono material e afetivo. Conflito de competência

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Abandono material e afetivo Conflito de competência

Data de Publicação: 10/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Homoparentalidade. Registro civil. Direito constitucionalmente assegurado

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Homoparentalidade Registro civil Direito constitucionalmente assegurado

Data de Publicação: 14/03/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Abandono afetivo. Competência das varas de família

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Conflito de competência Abandono afetivo Competência das varas de família

Data de Publicação: 27/02/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das Famílias. Famílias simnultâneas. Possibilidade

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Direito das Famílias Famílias simnultâneas Possibilidade

Data de Publicação: 30/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: CIVIL E CONSTITUCIONAL. ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. TRANSEXUAL. CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO REALIZADA. FINALIDADE TERAPÊUTICA. DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE PROMOVER SAÚDE A TODOS. IMPROVIMENTO DO APELO. UNÂNIME.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): EMENTA: CIVIL E CONSTITUCIONAL ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL TRANSEXUAL CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO REALIZADA FINALIDADE TERAPÊUTICA DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE PROMOVER SAÚDE A TODOS IMPROVIMENTO DO APELO UNÂNIME

Data de Publicação: 27/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.