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resultados

Alimentos Avoengos. Alimentos pagos pelos Ascendentes.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Avoengos Alimentos pagos pelos Ascendentes

Data de Publicação: 27/06/2024

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Teoria da Aparência para Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência para Fixação de Alimentos

Data de Publicação: 26/06/2024

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Exoneração de Alimentos. Modificação das Condições Financeiras das Partes.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Exoneração de Alimentos Modificação das Condições Financeiras das Partes

Data de Publicação: 11/06/2024

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Cálculo e Fixação dos Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Cálculo e Fixação dos Alimentos

Data de Publicação: 04/06/2024

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Aposentado. Possibilidade de conversão em pecúnia de licença prêmio não gozada na atividade. Desnecessidade de comprovação de óbice oposto pela administração à fruição do direito

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Aposentado Possibilidade de conversão em pecúnia de licença prêmio não gozada na atividade Desnecessidade de comprovação de óbice oposto pela administração à fruição do direito

Data de Publicação: 04/02/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Convivência pública duradoura .Comprovação suficiente. Partilha dos bens

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública duradoura Comprovação suficiente Partilha dos bens

Data de Publicação: 24/07/2023

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Plano de saúde. Custeio de cirurgia via robótica a idoso com câncer. Pessoa idosa

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Plano de saúde Custeio de cirurgia via robótica a idoso com câncer Pessoa idosa

Data de Publicação: 24/04/2023

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Plano de saúde. Garantia de home care a criança com síndrome de West. Possibilidade

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Plano de saúde Garantia de home care a criança com síndrome de West Possibilidade

Data de Publicação: 20/03/2023

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Plano de saúde. Prover home care a criança com progeria. Possibilidade

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Plano de saúde Prover home care a criança com progeria Possibilidade

Data de Publicação: 29/09/2022

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Plano de saúde. Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave. Direito à saúde

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Plano de saúde Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave Direito à saúde

Data de Publicação: 18/09/2022

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