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resultados

Sucessões. Inventário. Dever de prestação de contas pelo inventariante

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Sucessões Inventário Dever de prestação de contas pelo inventariante

Data de Publicação: 01/12/2016

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Ação de inventário. Liberação de valores existentes em contas bancárias da inventariada

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de inventário Liberação de valores existentes em contas bancárias da inventariada

Data de Publicação: 01/12/2016

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Inventário. Menor que alcança maioridade no curso da demanda. Aplicação da perpetuatio jurisdictionis

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Menor que alcança maioridade no curso da demanda Aplicação da perpetuatio jurisdictionis

Data de Publicação: 01/12/2016

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Ex-companheira como meeira. Inventário. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ex-companheira como meeira Inventário Possibilidade

Data de Publicação: 01/12/2016

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Cláusula de incomunicabilidade entre os genitores. Impossibilidade. Acordo homologado

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Cláusula de incomunicabilidade entre os genitores Impossibilidade Acordo homologado

Data de Publicação: 23/10/2016

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Ação negatória de paternidade post mortem. Reconhecimento voluntário do de cujus. Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação negatória de paternidade post mortem Reconhecimento voluntário do de cujus Ilegitimidade ativa dos filhos do matrimônio

Data de Publicação: 16/10/2016

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Alimentos. Pleito. Retratação

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos Pleito Retratação

Data de Publicação: 16/10/2016

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Composse. União estável. Publicidade incerta

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Composse União estável Publicidade incerta

Data de Publicação: 16/10/2016

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Alimentos compensatórios. Admissão

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos compensatórios Admissão

Data de Publicação: 16/10/2016

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Gravidez indesejada. Falha no método de esterilização. Recanalização tubária. Caso fortuito. Responsabilidade objetiva. Quantum indenizatório

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Gravidez indesejada Falha no método de esterilização Recanalização tubária Caso fortuito Responsabilidade objetiva Quantum indenizatório

Data de Publicação: 16/10/2016

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