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resultados

Separação de Judicial. Violência Doméstica. Fim do Vínculo Conjugal.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Divórcio Judicial

Data de Publicação: 19/09/2024

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Investigação. Registro Civil Anulada. Negatória de Paternidade.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 16/09/2024

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Guarda compartilhada. Direito de visita. Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados

Data de Publicação: 06/11/2023

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Dissolução de união estável com partilha de bens . Ausência de affectio maritalis . Namoro qualificado

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Dissolução de união estável com partilha de bens Ausência de affectio maritalis Namoro qualificado

Data de Publicação: 23/10/2023

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União estável post mortem. Prova do direito alegado. Reconhecimento

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento

Data de Publicação: 15/02/2023

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Anulação de pacto antenupcial. Intervenção de terceiro. Prevalência da preservação da intimidade e privacidade do casal em detrimento do interesse puramente econômico do terceiro interveniente

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Intervenção de terceiro Prevalência da preservação da intimidade e privacidade do casal em detrimento do interesse puramente econômico do terceiro interveniente

Data de Publicação: 12/02/2023

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Anulação de pacto antenupcial. Regime de separação de bens. Alegação de vício de consentimento. Ônus probatório da parte autora

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Anulação de pacto antenupcial Regime de separação de bens Alegação de vício de consentimento Ônus probatório da parte autora

Data de Publicação: 06/02/2022

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União estável post mortem. Reconhecimento. Convivência pública

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): União estável post mortem Reconhecimento Convivência pública

Data de Publicação: 07/12/2021

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Guarda compartilhada. Direito de visita uma vez por semana. Possibilidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por semana Possibilidade

Data de Publicação: 22/09/2021

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Guarda compartilhada. Manutenção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 16/08/2021

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