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resultados

Investigação de paternidade. Alimentos. Majoração. Ausência de fixação de termo inicial. Citação

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Majoração Ausência de fixação de termo inicial Citação

Data de Publicação: 29/10/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/09/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Pessoa casada. Indiferente. União estável comprovada

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Pessoa casada Indiferente União estável comprovada

Data de Publicação: 12/08/2018

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Reconhecimento de União Estável. Partilha de Bens. Inventário Judicial

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Partilha de Bens Inventário Judicial

Data de Publicação: 08/07/2018

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Namoro qualificado. Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Namoro qualificado Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens

Data de Publicação: 20/06/2018

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Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Maioridade do Alimentado

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Alimentado

Data de Publicação: 15/05/2018

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Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens. Namoro qualificado. Objetivo de constituir família.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens Namoro qualificado Objetivo de constituir família

Data de Publicação: 11/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Alimentos. Preliminar de Ilegitimidade Passiva Ad Causam

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Alimentos Preliminar de Ilegitimidade Passiva Ad Causam

Data de Publicação: 27/03/2018

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Bem do casal dado em garantia sem autorização da esposa. Ineficácia da hipoteca

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Bem do casal dado em garantia sem autorização da esposa Ineficácia da hipoteca

Data de Publicação: 03/03/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 11/01/2017

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