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resultados

Desoneração de alimentos. Benefício da justiça gratuita. Apelação cível

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Desoneração de alimentos Benefício da justiça gratuita Apelação cível

Data de Publicação: 06/05/2019

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Alimentos provisórios. Pedido de redução do quantum. Descabimento

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Alimentos provisórios Pedido de redução do quantum Descabimento

Data de Publicação: 29/04/2019

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Dissolução de união estável. Pretensão de partilha de bens. Majoração de alimentos

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Dissolução de união estável Pretensão de partilha de bens Majoração de alimentos

Data de Publicação: 07/04/2019

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Execução de alimentos. Extinção. Falta de interesse. Inclusão de outras verbas remuneratórias

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Execução de alimentos Extinção Falta de interesse Inclusão de outras verbas remuneratórias

Data de Publicação: 07/04/2019

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Inventário. Exclusão de imóvel. Extinção do usufruto com a morte do usufrutuário

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Inventário Exclusão de imóvel Extinção do usufruto com a morte do usufrutuário

Data de Publicação: 24/01/2019

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Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil. Indeferimento da inicial. Ausência de interesse processual

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Negatória de paternidade cumulada com nulidade de registro civil Indeferimento da inicial Ausência de interesse processual

Data de Publicação: 23/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Regime legal. Imóvel recebido em doação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime legal Imóvel recebido em doação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 06/01/2019

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Guarda compartilhada. Direito de visita. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 13/12/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Idosa deficiente visual. Limitações físicas que não retiraram sua capacidade

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Idosa deficiente visual Limitações físicas que não retiraram sua capacidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de cuidador para portador de necessidades especiais. Dever do Estado

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de cuidador para portador de necessidades especiais Dever do Estado

Data de Publicação: 14/11/2018

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