Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Ação de alimentos Pessoa idosa Estatuto do idoso Responsabilidade solidária Verba alimentar
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Majoração do pensionamento Descabimento Recurso desprovido
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Ex-cônjuge Necessidade não demonstrada
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Ação de alimentos avoengos Neta menor Necessidades presumidas Parcas condições financeiras do genitor Demonstração Ausência
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Divórcio Alimentos Filho criança Valor adequação Dever de ambos os genitores
Data de Publicação: 14/02/2024
Tema(s): Plano de saúde Internação de criança fora da área de cobertura Possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2024