Tema(s): Execução de alimentos Decretação de prisão Possibilidade Acordo com avô paterno Ausência de exoneração da obrigação paterna Obrigação subsidiária
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Decadência afastada Testadora portadora de alzheimer Incapacidade cognitiva comprovada
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Plano de saúde Fornecimento de medicamento à base de canabidiol Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Danos morais Humoristas devem indenizar após piada com autista em show de comédia Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 07/12/2023
Tema(s): Herança Imóvel de uso exclusivo pelo inventariante Aluguéis Descabimento Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente Manutenção
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Acidente de trabalho Óbito do empregado Indenização por danos morais Empregado vitimado pela queda de raio durante tempestade Imprudência do capataz da empregadora Responsabilidade subjetiva indenização devida
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Cálculo de renda familiar Benefício de Pessoa com Deficiência deve considerar caso concreto Princípios da igualdade e da razoabilidade
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de guarda c/c perda do poder familiar Rejeição Ausência de situação de risco Decisão que suspendeu o poder familiar materno Mãe acusada de mandante de homicídio cometido contra o próprio marido, pai das crianças
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em Estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas
Data de Publicação: 05/12/2023