Tema(s): Separação judicial convertida em divórcio EC 66/2010
Data de Publicação: 05/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade Prevalência da relação socioafetiva
Data de Publicação: 05/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 05/07/2013
Tema(s): Direito de Família Alimentos avoengos
Data de Publicação: 05/07/2013
Tema(s): Processual Civil Sentença estrangeira contestada Divórcio Requisitos de homologação presentes
Data de Publicação: 05/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Destituição do poder familiar e adoção unilateral pelo padrasto
Data de Publicação: 04/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Ações de guarda e reversão de guarda Alienação parental
Data de Publicação: 04/07/2013
Tema(s): Violência doméstica Lei Maria da Penha Medida protetiva
Data de Publicação: 04/07/2013
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Direito de Família Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 04/07/2013
Tema(s): Separação Judicial litigiosa Supressão da separação judicial
Data de Publicação: 04/07/2013