Tema(s): Direito Civil Adoção Cadastro de adotantes Ordem de preferência
Data de Publicação: 27/11/2012
Tema(s): Ação negatória de paternidade C/C Retificação de Registro Civil Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica Socioafetividade
Data de Publicação: 27/11/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Divórcio litigioso Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 27/11/2012
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Partilha de bens estrangeiros Alimentos e guarda de filhos
Data de Publicação: 27/11/2012
Tema(s): EC 66/2010 Supressão da separação judicial Responsabilidade civil
Data de Publicação: 21/11/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome no SPC
Data de Publicação: 21/11/2012
Tema(s): Direito Civil Família Processual Civil Execução de alimentos pelo rito do Art 733 do CPC Prisão Prazo
Data de Publicação: 21/11/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Civil Pública Adoção não concluída Devolução do menor Obrigação alimentar
Data de Publicação: 21/11/2012
Tema(s): União estável homoafetiva Casamento no estrangeiro ADPF 132 e ADI 4277
Data de Publicação: 14/11/2012
Tema(s): Apelação Lesão leve e ameaça Lei Maria da Penha Ação penal pública incondicionada
Data de Publicação: 14/11/2012