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Inventário. Ordem de vocação. Direito de representação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Ordem de vocação Direito de representação

Data de Publicação: 26/07/2018

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Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPC

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC

Data de Publicação: 26/07/2018

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Nulidade de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/07/2018

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Preservação dos interesses dos nascituros. Direito à saúde. ECA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Preservação dos interesses dos nascituros Direito à saúde ECA

Data de Publicação: 26/07/2018

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Ação rescisória. Adoção. Consentimento. Ausência de legitimidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação rescisória Adoção Consentimento Ausência de legitimidade

Data de Publicação: 26/07/2018

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ECA. Adoção por avós. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Adoção por avós Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2018

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Execução de Alimentos. Penhora da conta do FGTS. Possibilidade. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de Alimentos Penhora da conta do FGTS Possibilidade Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 27/07/2018

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Habilitação para casamento homoafetivo. Alargamento do conceito de família previsto na constituição

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação para casamento homoafetivo Alargamento do conceito de família previsto na constituição

Data de Publicação: 27/07/2018

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Sobrepartilha de bens. Inclusão de novos bens em contestação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Inclusão de novos bens em contestação Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2018

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Curatela provisória. Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória Necessidade de ofício para movimentar a conta bancária do interditado

Data de Publicação: 25/07/2018

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