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Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de segurado comprovada Relação de emprego entre cônjuges
Data de Publicação: 19/07/2018
Tema(s): Divórcio Falecimento do réu Extinção do feito Revogação dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono afetivo Ausência de aproximação por parte de ambos
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Doação de quantia para aquisição de bem imóvel Colação
Data de Publicação: 19/07/2018
Tema(s): Direito de família Redução da pensão alimentícia Necessidade de adequação
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Partilha de bens Regime da comunhão parcial Exceção do princípio da comunicabilidade
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor
Data de Publicação: 19/07/2018
Tema(s): União estável Reconhecimento post mortem Efeito erga omnes
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário
Data de Publicação: 18/07/2018