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Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção unilateral Estudo social Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Partilha de bens Guarda compartilhada Arbitramento de alimentos e visita
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Contribuição previdenciária Falecimento do autor Habilitação da sucessão nos próprios autos
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Abertura da Sucessão Testamento Público Validade
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Majoração dos alimentos provisórios Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Ação de Guarda Alienação Parental
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Inventário Doação Dispensa de colação Aplicabilidade da súmula 377 do STF
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Contrato de crédito consignado Falecimento da consignante Ausência de previsão legal
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Inventário Doação de imóvel Dispensa da colação
Data de Publicação: 09/07/2018