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Tema(s): Sucessão testamentária Seguro de vida Indenização securitária a ser paga ao legatário universal
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Direito Sucessório Testamento público Validade
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Divórcio cumulado com partilha de bens Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Usufruto vidual Lei do inquilinato Garantia constitucional
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Levantamento de valor depositado pelo de cujus Inexistência de testamento Inventário via extrajudicial
Data de Publicação: 04/12/2018
Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Único móvel
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Idosa deficiente visual Limitações físicas que não retiraram sua capacidade
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Adoção intuitu personae Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 02/12/2018
Tema(s): Alimentos Homologação de acordo Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Adoção realizada por meio de escritura pública Formalidade da época Óbito servidora pública Indenização devida aos herdeiros Filhas adotivas
Data de Publicação: 02/12/2018