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Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Herdeiro necessário
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Ausência de fundamentação Nulidade
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Inventário Sucessões Decretação de ofício
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Partilha de bens Mancomunhão Arbitramento de aluguel de bem comum Descabimento
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante não comprovada Descabimento
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Pensão por morte Filho maior e inválido Invalidez superveniente a maioridade Irrelevância
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Prova frágil Descabimento
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Guarda unilateral Permanência da menor com os avós maternos até o final do semestre Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Previdenciário Extensão da pensão por morte até 24 anos Ausência de previsão legal Impossibilidade
Data de Publicação: 25/11/2018