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Tema(s): Criança mantida sob tutela estatal Situação de risco Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Divórcio Revelia Filho menor Dever alimentar Necessidade e Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Alimentos Falecimento do devedor Obrigação do espólio
Data de Publicação: 13/03/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Curatela especial Impedimento físico Incapacidade relativa demonstrada Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 13/03/2019
Tema(s): Falecimento do executado no curso da lide Redirecionamento da lide Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Anulação de Escritura de InventárioCessão e Adjudicação de Espolio Propositura por filhos contra netos
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Cerceamento de defesa Nulidade de sentença Recurso provido
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Alimentos Binômio necessidade-possibilidade Verbas trabalhistas
Data de Publicação: 12/03/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento
Data de Publicação: 13/03/2019